O Sport Club do Recife informa à sua torcida, credores, parceiros e ao mercado que obteve a renovação de sua Certidão Positiva com Efeitos de Negativa de Débitos Relativos aos Tributos Federais e à Dívida Ativa da União, emitida conjuntamente pela Receita Federal do Brasil e pela Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN). O documento, emitido nesta terça-feira (11), possui validade até 7 de fevereiro de 2027 e produz, nos termos da legislação, os mesmos efeitos jurídicos de uma certidão negativa.
A conquista possui especial significado para o Sport. Uma vez que desde 2018 o Clube não conseguia emitir sua certidão de regularidade fiscal federal. Após oito anos, a recuperação dessa condição representa um importante marco no processo de reorganização financeira, fiscal e institucional atualmente conduzido pelo Clube.
De acordo com o vice-presidente jurídico do Sport, Lucas Leite, essa renovação legitima o modelo de seriedade e compromisso da gestão atual. “A obtenção da Certidão Federal Positiva com efeitos negativos representa o marco histórico para o Sport Club do Recife. Depois de 8 anos de irregularidade, agora o Clube tem sua condição plenamente regular perante a Fazenda Nacional. A gente passa com isso uma mensagem para o nosso associado, para a nossa torcida e também para o mercado, de que o Sport tem sido gerido de forma séria, com responsabilidade financeira, atenção às contas do clube”, afirmou Lucas.
Um passo à frente na Recuperação Judicial
A obtenção da certidão também impacta positivamente no contexto da Recuperação Judicial do Sport, uma vez que a legislação recuperacional exige a comprovação da regularidade tributária para a concessão da recuperação.
Com a renovação do documento, o Clube cumpre uma importante exigência legal e elimina uma relevante vulnerabilidade jurídica para o regular prosseguimento de sua Recuperação Judicial, desta forma, conferindo maior segurança ao processo de reorganização do passivo rubro-negro.
O resultado beneficia não apenas o Sport, mas também seus credores e parceiros, ao proporcionar maior segurança jurídica, previsibilidade e estabilidade ao processo de reestruturação.
Renovação comprova credibilidade e segurança institucional do Leão
A regularidade fiscal também amplia a capacidade de atuação do Sport em relações que exigem comprovação formal de situação regular perante a Fazenda Nacional, inclusive em determinadas contratações, convênios, operações financeiras e relações com agentes públicos e privados.
Além disso, a certidão representa um importante elemento de governança, segurança institucional e credibilidade perante patrocinadores, instituições financeiras, investidores e parceiros comerciais. Isso porque, em um mercado cada vez mais atento à organização financeira e ao cumprimento das obrigações pelas instituições, essas iniciativas fazem total diferença nas negociações.
No entanto, é importante salientar que a emissão do documento não significa a inexistência de obrigações ou passivos. Mas sim, que essas obrigações se encontram em situação juridicamente regular, permitindo ao Sport voltar a comprovar formalmente sua regularidade fiscal perante a União.
Resultado de um trabalho conjunto
A renovação da certidão é resultado de um trabalho técnico, jurídico, financeiro e administrativo desenvolvido nos últimos meses e inserido em um esforço mais amplo de reorganização do Sport Club do Recife.
O Clube agradece a todos os profissionais e abnegados envolvidos da Vice-Presidência Jurídica, Vice-Presidência Financeira, bem como aos escritórios terceirizados da Recuperação Judicial e da reorganização fiscal e tributária e nas tratativas necessárias para a obtenção deste resultado. Neste momento, é imprescindível fazer uma menção especial aos advogados e sócios do Sport Lucas Wanderley e Antônio de Souza Júnior que trabalharam ativamente no caso.
Depois de quase oito anos, voltar a possuir regularidade fiscal federal é mais um resultado concreto do processo de reconstrução institucional do Sport.
Ainda há muito trabalho pela frente e a reorganização financeira do Clube exige continuidade, responsabilidade e disciplina. A emissão da certidão não encerra esse processo, muito pelo contrário, demonstra que medidas concretas vêm sendo adotadas e resultados importantes estão sendo alcançados.
O Sport Club do Recife segue trabalhando com responsabilidade e compromisso com o futuro para construir uma instituição cada vez mais organizada, sustentável e preparada para competir dentro e fora de campo.
